Belo Horizonte/MG, 21/08/2018, Terça-feira

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Áreas de Atuação

Fornecimento de Materiais para Obras Prediais, Comerciais e Industriais Paisagismos e Gramados Compra e Venda de Máquinas e Caminhões

Terraplenagens, Aterros, Desaterros, Limpezas de Lotes e Áreas

Demolições Prediais, Comerciais, Industriais e Remoções

Aluguel de Tratores, Máquinas, Equipamentos e Caminhões

Planejamento Imobiliário, Urbanização, Loteamentos,  Pavimentações

Frota de Tratores, Máquinas, Equipamentos e Caminhões

BH Terraplenagem nas Obras Copa 2014


       Entre em contato conosco. A Belo Horizonte Terraplenagem e Demolições terá imenso prazer em atender à sua obra ou empresa.
      Desejando obter orçamentos para suas obras, em qualquer uma das nossas áreas de atuação ou aluguel de equipamentos, favor nos enviar e-mail para
bh@bhterraplenagem.com.br .

   Atenção: Como a cada dia surgem novas versões e programas de elaboração de projetos, a exemplo do AutoCad, e dependendo da versão ou programa utilizado poderão ocorrer falhas na interpretação ou na abertura dos projetos enviados, solicitamos por favor que, além dos projetos, também sejam especificados o mais detalhadamente possível as suas necessidades, em especial os volumes dos trabalhos a serem executados, consideradas as medidas tanto no corte e/ou aterro, bem como quanto os volumes finais considerando-se os coeficientes de empolamento, de acordo com os materiais que existem ou serão utilizados para a realização das obras.
   No caso de locação de equipamentos ou caminhões, solicitamos que sejam especificados o mais detalhadamente possível as necessidades dos equipamentos que desejar locar, local das obras, período estimado para locação, se o fornecimento de operadores, motoristas, alimentação, combustíveis, materiais de desgaste, hospedagens, transportes dos equipamentos ou caminhões, bem como demais detalhes, será de responsabilidade e custos da Belo Horizonte Terraplenagem e Demolições ou por conta do Contratante, para que possamos elaborar os orçamentos com precisão.
   Quanto mais dados puder colocar, melhor lhe responderemos, e esperamos atender com rapidez, ofertando os melhores preços e condições de pagamento.
   Se você deseja ser nosso fornecedor ou parceiro, favor enviar e-mail para bh@bhterraplenagem.com.br
 .
   Encaminhe em anexo uma apresentação da sua empresa, linhas de atuação, e todas as informações que julgar necessárias.


   ORIENTAÇÕES PARA OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTOS :
   A execução de quaisquer serviços de terraplenagens (aterros, desaterros, compactações, terraplenagens em geral) exige a obtenção das licenças junto à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e demais órgãos (quando for o caso específico), outras cidades adotam processos similares.
   É necessário elaborar um projeto de terraplenagem, o qual deverá ser aprovado pela PBH.
   Se no local da obra já existir algum imóvel, por menor que seja, que precise ser demolido, será necessária a obtenção da Licença de Demolição junto à PBH, em processo que deverá ser feito antes de qualquer outra etapa.
   Mesmo obtendo a Licença de Demolição, é necessário que se comunique ao término que a demolição foi efetuada, quando fiscais da PBH irão ao local, e, após análise (novo processo), emitirão a "Certidão de Baixa", para ser levada ao órgão previdenciário (INSS) e ao Cartório do Registro, onde o imóvel estiver registrado, para baixa da construção, em conjunto com as informações do mesmo junto à PBH.
   Sem que seja obtida esta "baixa", V.Sa. correrá riscos de vir a ser multado pelos órgãos, e continuar a ter o seu imóvel, no Cartório de Registro, no INSS, e na PBH, de forma que não expressa a real situação do mesmo. E as multas, são extremamente pesadas, e o(s) nome(s) e CPF(s) do(s) proprietário(s) poderá(ão) ser, inclusive, inscritos em Dívida Ativa. Atente para esta situação, não queira correr riscos!
   Pode parecer à primeira vista burocrático demais, mas deixe tudo por nossa conta que resolveremos, só não queira correr riscos de realizar sua obra de forma ilegal, pois com certeza só lhe trará aborrecimentos e pesadas multas, além da possibilidade de embargo.
   As taxas e custas da PBH, CREA e demais órgãos, além dos profissionais que forem necessários para elaboração de projetos, correm por conta dos contratantes.
   Nosso site disponibiliza, gratuitamente, o formulário para aprovação de projetos de terraplenagens e movimentações de terra
, entulhos e materiais orgânicos junto à PBH, em todas as suas Regionais.
   É necessário ter instalado no seu computador o programa Adobe Acrobat
® ou equivalente.
  Para acessar o formulário, clique no link adiante: Requerimento PBH Licença de Movimentação de Terra Entulho e Material Orgânico


   OUTROS FORMULÁRIOS ÚTEIS PARA DOWNLOAD OU PREENCHIMENTO ONLINE:
   Disponibilizamos outros formulários para o formulários da PBH (atualizados em 17/11/2017), para download ou preenchimento online.  Você poderá preencher no seu computador, conferir.
   Após conferência, imprima (na quantidade de vias necessárias). Leve ao Órgão, Secretaria ou Regional competente. Simples e prático!
   Certidão de Demolição

   Licença de Muro de Arrimo
   PBH -  Informação Básica
   PBH - Licença de Muro de Arrimo
   PBH - Termo de Compromisso de Controle da Dengue
   Regularização de Edificação - Lei Vigente e Lei 9074-05 - Caracterização da Edificação para Licenciamento
   Regularização de Edificação - Lei Vigente e Lei 9074-05 - Declaração de Concordância Quanto à Situação de Divisa para Fins de Regularizaçao  - Concessão de Baixa de Construção
   Regularização de Edificação - Lei Vigente e Lei 9074-05 - Declaração de Vizinho para Edificação Clandestina a Ser Regularizada
   Regularização de Edificação - Lei Vigente e Lei 9074-05 - Edificação Prestação de Serviços de Saúde
   Regularização de Edificação - Lei Vigente e Lei 9074-05 - Identificação de Interfaces com Outros Órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta para Projetos de Edificações
   Regularização de Edificação - Lei Vigente e Lei 9074-05 - Laudo Técnico para Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico
   Regularização de Edificação - Lei Vigente e Lei 9074-05 - Termo de Compromisso do Proprietário
   Regularização de Edificação - Lei Vigente e Lei 9074-05 - Termo Unificado de Compromisso dos Responsáveis Técnicos
   Requerimento de Cadastro de Veículo para Transporte de Terra e ou Entulho
   Requerimento de Licença de Construção de Marquise
   Requerimento PBH Licença de Demolição
   Requerimento PBH Licença de Movimentação de Terra Entulho e Material Orgânico
   Requerimento PBH Solicitação de Serviços em Edificações
   Solicitação PBH Execução de Serviços em Lotes
 

   DOCUMENTOS NECESSÁRIOS :
  
Embora em muitos casos não se aplique, aconselhamos que as cópias xerox sejam autenticadas, para evitar perda de tempo nas tramitações dos processos. São necessários os seguintes documentos para obtenção de licenças junto à PBH, além de outros específicos, conforme o caso:
- Registro do imóvel - cópia xerox. É recomendável que o registro não tenha mais 90(noventa) dias de emissão. Esta situação pode variar de Regional para Regional, e conforme cada tipo de processo que se esteja fazendo junto à PBH. Neste caso, deve ser solicitada junto ao Cartório de Registro, no qual o imóvel está registrado, uma certidão atualizada, antes de se dar a entrada nos processos junto à PBH;
- IPTU - cópia xerox e original da guia do ano em curso, com o pagamento estando totalmente em dia; no caso de mais de um imóvel (lotes contínuos), os documentos deverão ser de todos, na forma acima; 
- Carteira de Identidade do Proprietário – cópia xerox (havendo mais de um proprietário, deverão ser levados os documentos pessoais de todos que figurarem no registro do imóvel);
- CPF do Proprietário - cópia xerox (havendo mais de um proprietário, deverão ser levados os documentos pessoais de todos que figurarem no registro do imóvel);
- No caso do imóvel estar em nome de pessoa jurídica, cópia xerox do cartão do CNPJ e do Contrato Social (original e última alteração);
- No caso do imóvel estar em nome de pessoa jurídica, cópia xerox do cartão de Inscrição na PBH (caso seja inscrita);
- Assinaturas do(s) proprietário(s) - aconselhamos que seja(m) com firma(s) reconhecida(s) em cartório(s)- nos formulários específicos de pedidos de licenças junto à PBH;
- Anotações de Responsabilidade Técnica junto ao CREA, específicas para cada projeto (demolição, terraplenagem, etc.), devidamente paga - cópia xerox; 
- Carteira de Identidade do CREA do(s) Responsável(eis) Técnico(s) - cópia xerox;
- Comprovante do ISSQN do(s) Responsável(eis) Técnico(s) - cópia xerox;
- Anuidade do CREA
do(s) Responsável(eis) Técnico(s) - cópia xerox.

- Projeto de Demolição:
=> Deverá ser elaborado contendo todas as estruturas do(s) imóvel(is), ou seja, paredes, lajes e demais elementos construtivos, que se irão demolir, feito em formato padrão ABNT, com "selo" (campos com os dados da obra), impresso, e contendo as assinaturas do Responsável Técnico, e do(s) Proprietário(s).
 Deve conter o memorial descritivo do cálculo dos volumes das demolições, inclusive com a aplicação, no memorial de cálculo, dos coeficientes de empolamento específicos.
 Este projeto deverá ser feito por um profissional devidamente capacitado, com as ressalvas abaixo:
=> Se já se tem a Licença de Demolição, serão exigidos os seguintes documentos:
   - Cópia xerox da Licença de Demolição (no caso de haver licença de demolição concedida para o imóvel).
   - Cópia xerox da(s) Informação(ões) Básica(s) do(s) lote(s) - frente e verso (para a demolição não licenciada previamente).
   - Cópia xerox da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de Demolição paga - Código 1644 ou 2641, Finalidade 34.920, no caso de demolição de edificação com mais de 2 pavimentos ou 8 metros de altura. (para a demolição não licenciada previamente), acompanhada de cópia xerox da carteira do CREA do Profissional.
   - Xerox do CPF ou CNPJ.
   - Requerimento de Demolição preenchido e assinado.
   -S
erá necessário apresentar cópia xerox da Licença de Demolição, caso já a tenha, para a obtenção da Licença de Movimentação (Autorização de Tráfego/Transporte) dos Entulhos.

- Projeto de Terraplenagem:
   a) Obras com projetos arquitetônicos da(s) nova(s) obra(s) já aprovados pela PBH - É necessária a marcação de entrevista junto à PBH, na Secretaria Municipal de Atividades Urbanas, para aprovação do Projeto de Terraplenagem, antes que seja requerida a Licença de Terraplenagem, na Regional à qual pertença o imóvel;
   b) Obras ainda sem projetos arquitetônicos de nova(s) obra(s) já aprovados pela PBH - A PBH permite que sejam feitas terraplenagens em lotes e áreas, observadas as legislações vigentes, mesmo antes que os projetos arquitetônicos estejam prontos e definidos. Neste caso, todas as tramitações serão feitas nas próprias Regionais, as quais emitirão, caso estejam atendidas as exigências legais, e tenham sido apresentados todos os documentos necessários, as Licenças de Terraplenagens.

-Movimentações (transportes) para locais externos à(s) obra(s):
   Importante frisar que a Licença de Terraplenagem não autoriza o transporte de quaisquer volumes de terras, entulhos, ou quaisquer outros materiais, para locais externos ao(s) imóvel(eis), para o qual a Licença foi emitida.
  Para as movimentações de terras, entulhos, ou quaisquer outros materiais, para locais externos à(s) obra(s), é necessária a obtenção da Licença de Movimentação (costumeiramente chamada de Autorização de Tráfego/Transporte), que deverá ser requerida e, em estando tudo conforme a PBH exige, será emitida pela Secretaria ou Regional competente, conforme cada caso.
- Pagamento das taxas fixadas pela PBH (e outros órgãos, caso necessários) para a obtenção das licenças respectivas;
- Autorizações dos locais onde serão realizados os bota-foras - serão obtidas pela Belo Horizonte Terraplenagem e Demolições, para serem anexadas aos processos.

- O QUE A PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E OUTROS ÓRGÃOS EXIGEM, E NORMAS TÉCNICAS:
 Para melhor orientação, colocamos aqui alguns links, formulários e Normas Técnicas, do que a Prefeitura de Belo Horizonte e ouros órgãos exigem no tocante à aprovação de licenças e outros assuntos inerentes a terraplenagem e demolições. As informações disponibilizadas são de exclusiva responsabilidade da PBH, não tendo a Belo Horizonte Terraplenagem e Demolições quaisquer responsabilidades por eventuais alterações, inclusive sobre mudanças de endereços ou páginas da internet. Caso o link não abra a página com a informação que se deseja, por qualquer motivo, e para mais informações, consulte diretamente no site da Prefeitura de Belo Horizonte, cujo endereço é www.pbh.gov.br.

 

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Aspectos Legais e Responsabilidades: A Belo Horizonte Terraplenagem e Demolições NÃO tem vinculações com empresas homônimas, ou parecidas. Ela é uma empresa do GRUPO .
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A Belo Horizonte Terraplenagem e Demolições não possui representantes ou quaisquer outras denominações que se possam dar a quaisquer pessoas.  Todos os contatos comerciais e quaisquer assuntos que envolvam o nome de nossa empresa deverão ser tratados expressamente, por e-mail ou fac-símile, com identificação do Funcionário e/ou Diretor autorizado, e enviado através de nossos e-mails ou telefones próprios, acima mencionados.
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